Processo 131538/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2009 15:10
Autuado em 02/04/2009 15:10
Oficio de encaminhamento 096/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 219/2011 da Segunda Câmara, de 04/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2011 Acórdão   219/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
23/02/2011 Acórdão   219/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Interessado RUBEM MIGUEL FOLETTO

Juntadas
DataDescrição
13/03/2012 18:09 AR de devolução dos Autos Físicos
08/11/2011 12:22 AR de devolução dos autos físicos SZ354922275BR
13/05/2011 10:28 do Protocolo nº 25758-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 60/11 - DEX
16/03/2011 07:57 AR de devolução dos autos fisicos SZ003398595BR
11/11/2010 09:44 Referente proc. 131538/09 ofício 2168/10 OCN-DAT
05/11/2010 16:35 do Protocolo nº 42751-8/10, referente a Of. 196/10
06/08/2009 09:28 do Protocolo nº 353743/09, referente resposta Of.2326/09-DAT (fls. 158 a 162).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1745/2011
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 1123/2011
04/03/2011 289 Acórdão nº 219/2011
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1057/2010
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1239/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1012/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2011 14:19 DP  
21/07/2011 12:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 578/2011 -
21/07/2011 12:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1745/2011 -
17/06/2011 16:07 DP Despacho Processual Diverso nº 124/2011 -
31/05/2011 09:19 DEX Informação nº 685/2011 -
26/05/2011 12:06 DG Certidão de Quitação de Débito nº 48/2011 -
25/05/2011 16:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1123/2011 -
04/04/2011 11:23 DEX Instrução de Cobrança nº 60/2011 -
04/04/2011 11:23 DEX Informação nº 238/2011 -
04/04/2011 11:23 DEX Informação nº 239/2011 -
04/04/2011 11:23 DEX Instrução nº 62/2011 -
04/04/2011 11:23 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 41/2011 -
11/03/2011 09:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 241/2011 -
11/03/2011 08:41 GCNB  
04/03/2011 12:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 369/2011 -
24/02/2011 09:39 S2C Acórdão nº 219/2011 -
24/02/2011 09:39 S2C Certidão de Publicação DETC nº 153/2011 -
04/01/2011 11:10 GCNB  
25/11/2010 10:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 191/2010 -
25/11/2010 10:21 SMPjTC Parecer nº 11943/2010 - aprovação com ressalva Prestação de Contas. Contraditório exercitado. Aprovação com ressalva pelo atraso na prestação de contas.
21/10/2010 14:49 DAT Instrução nº 4651/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
26/07/2010 10:41 SITIO  
09/07/2010 08:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 1057/2010 -
09/07/2010 08:45 DAT Ofício de Contraditório nº 2168/2010 -
09/07/2010 08:45 DAT Ofício de Contraditório nº 2169/2010 -
18/08/2009 14:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 1239/2009 -
18/08/2009 14:21 DAT Instrução nº 3031/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
14/07/2009 16:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 1012/2009 -
14/07/2009 16:01 DAT Instrução nº 5183/2009 - Pelo Sobrestamento.
14/07/2009 16:01 DAT Ofício de Contraditório nº 2326/2009 -
14/07/2009 16:01 DAT Ofício de Contraditório nº 2327/2009 -
02/04/2009 17:03 DAT Instrução nº 4344/2009 - Concessão de Contraditório.
02/04/2009 15:10 DP  

Voltar a Consulta